A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer, seja ele aposentado ou não.
Podem ter direito ao benefício, conforme o caso:
- Cônjuge ou companheiro(a);
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
- Filhos com deficiência intelectual, mental ou grave;
- Pais e irmãos, quando comprovada a dependência econômica e observada a ordem legal de preferência.
Para a concessão do benefício, é necessário verificar diversos requisitos, entre eles:
- A qualidade de segurado do falecido na data do óbito;
- A existência da condição de dependente;
- O cumprimento das exigências previstas na legislação previdenciária.
Em algumas situações, mesmo que o falecido não estivesse recebendo benefício do INSS, seus dependentes ainda podem ter direito à pensão por morte.
Também é importante observar que o valor do benefício, sua duração e a documentação exigida podem variar conforme as circunstâncias de cada caso.
Muitas pessoas deixam de requerer o benefício por desconhecerem seus direitos ou por acreditarem, equivocadamente, que não possuem os requisitos necessários.
Por isso, diante do falecimento de um familiar segurado do INSS, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para análise da situação concreta e verificação da eventual existência do direito ao benefício.
A informação correta é o primeiro passo para a proteção dos direitos previdenciários.
