Com a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), as regras de aposentadoria mudaram. Hoje, é essencial entender qual modalidade se aplica ao seu caso para evitar prejuízos no valor do benefício.
Confira os principais pontos:
1. Aposentadoria por Idade (regra permanente)
Atualmente, as regras são:
- Mulher: 62 anos de idade + mínimo de 15 anos de contribuição;
- Homem: 65 anos de idade + mínimo de 15 anos de contribuição (para quem começou a contribuir após a reforma, exige-se 20 anos).
O cálculo do benefício corresponde a 60% da média de todos os salários desde julho de 1994, com acréscimo de 2% ao ano que ultrapassar:
- 15 anos de contribuição (mulher);
- 20 anos (homem).
2. Regras de Transição
Para quem já contribuía antes da reforma, existem regras específicas:
- Sistema de pontos (idade + tempo de contribuição);
- Idade mínima progressiva;
- Pedágio de 50%;
- Pedágio de 100%.
Cada regra pode impactar diretamente no valor final da aposentadoria.
3. Aposentadoria Especial
Destinada a quem trabalhou exposto a agentes nocivos (insalubridade ou periculosidade).
Exige tempo mínimo de atividade especial (15, 20 ou 25 anos, conforme o caso) e, após a reforma, idade mínima.
Atenção ao Planejamento Previdenciário
Muitos segurados se aposentam na primeira oportunidade e acabam recebendo valor menor do que poderiam.
Um planejamento adequado pode:
- Identificar a melhor regra;
- Aumentar o valor do benefício;
- Antecipar a aposentadoria;
- Evitar erros no cálculo do INSS.
Cada caso deve ser analisado individualmente.
